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Brasil se prepara para implantar rotulagem ambiental

30/06/2015 - Terça-Feira
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O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) iniciou o processo para implantar no país um programa que permite avaliar o desempenho ambiental dos produtos nacionais

Brasil se prepara para implantar rotulagem ambiental

“A intenção é que, a partir de uma Declaração Ambiental de Produto (DAP), a indústria brasileira consiga demonstrar para outros mercados o perfil ambiental de seu produto, baseado na avaliação de seu ciclo de vida, fornecendo informações sobre suas propriedades ambientais de forma padronizada e objetiva”, explica o diretor de avaliação da conformidade do órgão, Alfredo Lobo.

Passo importante foi dado neste ano com a abertura de uma consulta pública para portaria que trata dos Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental. Para o diretor do Inmetro, o desenvolvimento de rótulos ambientais baseados em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é uma das principais ações do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV), aprovado pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), em dezembro de 2010, e conduzido em parceria entre o Inmetro e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

A utilização do rótulo com a Avaliação de Ciclo de Vida do produto será voluntária, ou seja, poderá ser utilizada caso o fabricante deseje informar ao consumidor seu impacto ambiental. A verificação de sua informação será realizada por organismos autorizados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro. “O programa nacional propiciará ao consumidor informações qualificadas para que tenha melhores decisões de compra e contribuirá para que empresas com vocação exportadora acessem mercados exigentes no exterior”, argumenta Alfredo Lobo.

Durante o Ciclo de Debates Abralatas 2014, a presidente do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Marina Grossi, destacou que o pilar da sustentabilidade é a transparência. “O consumidor do futuro deve ser munido com todas as informações do produto que deseja adquirir. Informações, como o gasto energético, devem ser computadas e padronizadas de maneira simples para que todos entendam”.

Outro participante do Ciclo, o economista Eduardo Giannetti, citou o caso da Nova Zelândia, que teve sérios problemas para exportar laticínios e carne para a Europa quando a legislação passou a obrigar no rótulo a distância que ele percorria até chegar à prateleira do supermercado. “Os neozelandeses se mobilizaram e conseguiram provar que, apesar de o produto viajar longas distâncias, sua pegada ecológica era menor do que a da produção local europeia. E conseguiram virar o jogo”, lembra.

A Europa, destaca Alfredo Lobo, lidera a adoção da abordagem de Ciclo de Vida, tanto no setor público quanto no privado. “Podemos citar a França, que em 2009 aprovou a Lei Grenelle que passou a exigir, a partir de 2011, a apresentação de Declaração Ambiental de Produto (DAP) para o setor de alimentos”. O Instituto de Normalização americano, reforçou o diretor do Inmetro, anunciou recentemente as seis primeiras acreditações de organismos para atuarem em seu programa de DAP.

Fonte: Abralatas



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