Compromisso eleitoral

Evento da Abralatas discutirá documento onde candidatos a prefeito se comprometem com reciclagem e atuação de cooperativas na coleta e no reaproveitamento de resíduos

O destino e o reaproveitamento do lixo urbano, assuntos previstos na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deverá ser um dos temas de destaque no programa dos candidatos às eleições municipais deste ano. Isso porque todas as cidades brasileiras terão que se adaptar às diretrizes estabelecidas na PNRS, que prevê, por exemplo, o fim dos lixões até 2014. O assunto será enfocado no Ciclo de Debates Abralatas 2012. “Será elaborado um documento-base, a ser encaminhado aos candidatos das cidades com mais de 500 mil habitantes, para que se comprometam com a reciclagem e com as cooperativas de catadores”, antecipa Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.

Apenas 18% dos municípios brasileiros, segundo o IBGE, adotam algum tipo de coleta seletiva de materiais recicláveis. Mesmo nessas cidades, ainda é pequena a participação dos resíduos recuperados pelos programas oficiais. Das quase 10 milhões de toneladas de metais reciclados nos país por ano, apenas 72,3 mil toneladas (0,7%) são provenientes desses programas de coleta seletiva, mostrou estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Ainda há 2.906 lixões no Brasil, distribuídos em 2.810 municípios, de acordo com o levantamento do IPEA. A maior parte (1.598 cidades) fica na região Nordeste (56%). O restante fica distribuído pelas regiões Norte (13,5%), Centro Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (6,5%). Para os técnicos do IPEA, uma solução para alcançar o que determina a PNRS seria a formação de consórcios públicos, especialmente com pequenos municípios. A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que os municípios que optarem por soluções consorciadas com outras cidades terão prioridade no acesso a recursos da União.

“Os dados mostram que os prefeitos – os atuais e os futuros – precisam tomar alguma providência nesta área. Temos que aproveitar a oportunidade para ver quem realmente está compromissado com o futuro da reciclagem, compromissado com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com as cooperativas de catadores”, reforça o diretor da Abralatas.

O estudo do IPEA identificou que apenas 10% dos catadores do país estão organizados em 1.100 cooperativas e associações. Estimam que 60% dessas entidades tenham baixos níveis de eficiência, com carência de equipamentos, capacitação, administração e condições adequadas de trabalho, necessitando de apoio financeiro e capacitação. E sugere, entre outras coisas, a articulação em rededas cooperativas para dar ganho de escala e eficiência logística.

O documento-base a ser encaminhado aos candidatos a prefeitos será discutido durante as etapas do Ciclo de Debates Abralatas 2012, que contará com a presença de catadores de materiais recicláveis e de representantes do Ministério Público, de empresas do setor e de gestores públicos. A primeira etapa será realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, em julho, e as demais, Recife-PE, Porto Alegre-RS e Manaus-AM, em agosto.

Ciclo de Debates

Etapas e locais

24/07 - Rio de Janeiro (RJ)
Auditório do Ministério Público
Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).

7/08 - Recife (PE)
Auditório do Banco Central
Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro - Recife (PE).

14/08 - Porto Alegre (RS)
Auditório do Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, 110 - Centro - Porto Alegre (RS).

28/08 - Manaus (AM)
Auditório do Ministério Público - Carlos Alberto Bandeira de Araújo
Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - Manaus (AM).


Fonte: Abralatas