A identificação foi regulamentada em 2010 e tornou-se obrigatória no primeiro dia deste ano. O selo foi escolhido por meio de uma consulta pública e é impresso nas embalagens de produtos orgânicos devidamente certificados pelo Ministério da Agricultura.

Em 2011 também foi registrado o primeiro produto fitossanitário para a agricultura orgânica, assinado pelo Mapa depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) em 2012.

Hotsite
O Ministério da Agricultura mantém um hotsite com informações sobre os benefícios dos alimentos orgânicos. A página pode ser acessada pelo endereço http://www.prefiraorganicos.com.br. Os internautas podem visitar o site e obter informações sobre a conceituação da agricultura e produtos orgânicos, dados de produção, fornecedores nos estados brasileiros e legislação. Na Biblioteca multimídia é possível ter acesso a vídeos, publicações e links relacionados à produção orgânica.

Dados: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)


Fonte: Guias Web