No primeiro dia da “Operação Volta às Aulas”, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e delegado do Inmetro, reprovou cinco (7,25%) dos 69 lotes examinados por diferenças entre o indicado na embalagem pelo fabricante e a quantidade real do produto apurada pelos fiscais.

A operação, realizada nos laboratórios do Ipem-SP nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo, examina itens como papéis sulfite, canson e vegetal, cadernos, purpurina, glitter, colas, tintas, papéis e plásticos para encapar, dentre outros itens coletados em estabelecimentos de pequeno, médio e grande portes, além de lojas especializadas e fabricantes.

As empresas autuadas pelo Ipem por erros quantitativos têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Vale ressaltar que representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar os exames.

A Fundação Procon-SP, que atua em conjunto com o Ipem nesta operação, esteve presente nos laboratórios da Capital, Presidente Prudente e São José dos Campos, com o objetivo de verificar se a informação prestada pelos fornecedores ao consumidor na embalagem dos produtos está correta e adequada. No laboratório de Presidente Prudente, o Procon encontrou irregularidades em dois dos seis produtos analisados pelo órgão. Eles tinham informações de origem incompletas e não apresentavam nome, endereço e telefone de contato/SAC do fabricante na embalagem. As empresas podem ser autuadas e responder a processo administrativo.

Atendimento Ipem e Procon
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site http://www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

A Fundação Procon-SP atende pelos seguinte canais: pessoal (das 7h às 19h,de segunda à sexta-feira, e, sábado, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera); telefone (orientações através do número 151); fax (11 3824-0717); e cartas (Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP). O site do Procon-SP é o http://www.procon.sp.gov.br. O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.


Fonte: IPEM-SP