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Fiscalização de balanças utilizadas por feirantes na capital paulista

19/07/2010 - Segunda-Feira
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No período de 19 de julho a 20 de agosto, das 9h30 às 15h, feirantes deverão apresentar suas balanças para verificação metrológica na unidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), à Rua Engenheiro Américo Carvalho Ramos, 97, Vila Gumercindo, São Paulo/SP - zona Sul.

As balanças também poderão ser examinadas na Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, à Rua Eponina, 82, Vila Carrão, zona Leste da capital paulista, no mesmo período.

Em qualquer um dos dois locais o responsável deverá apresentar o instrumento, limpo e com os seguintes documentos:

- Comprovante de inscrição no CNPJ ou CPF
- Comprovante de residência completo
- Comprovante de pagamento da taxa metrológica

A guia de recolhimento da taxa metrológica será fornecida no momento da verificação, devendo ser quitada antes da retirada do instrumento. O valor pode ser conferido no site do Ipem-SP: www.ipem.sp.gov.br/3emp/taxa-in.asp?vpro=taxa.

Após 20/08/2010, o Ipem-SP promoverá fiscalizações nas feiras livres e os feirantes que não apresentaram seus instrumentos para a verificação serão autuados. A multa varia de R$ 100 a R$ 50 mil.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ipem-SP





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