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Pequenas e médias empresas podem importar?

*Paulo Akiyama

Muitas vezes sou consultado por clientes que possuem pequenas e médias empresas e que desejam importar produtos para comercialização ou mesmo maquinário para uso em suas fábricas. Querem entender o que é este tal de RADAR que tanto falam. Querem saber se podem fechar cambio. Querem saber como funciona este tal de desembaraço aduaneiro. Entre outras coisas.

Em primeiro lugar, é bom lembrar, que qualquer empresa pode realizar importações, inclusive pessoas físicas.

A importação própria não é um mito, é uma realidade.

O tal de RADAR é uma exigência da Receita Federal do Brasil, que nada mais é do que uma autorização que a Receita Federal dá a uma empresa ou até mesmo uma pessoa física, capacitando-a a realizar operações de comercio exterior, em especial importação.

O RADAR na verdade é assim chamado, pois é um mecanismo de controle da Receita Federal que monitora as operações de comercio exterior dos contribuintes cadastrados a e autorizados. Como um RADAR normalmente conhecido, fica monitorando as operações e todas as vezes que seu CNPJ ingressar em um processo de importação automaticamente o sistema detecta e a fiscalização possui todos os dados para avaliação da operação que está sendo realizada.

Atualmente de acordo com a IN 1.288 de 2012 (Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil) foram resumidas a modalidade de RADAR, em síntese, tem os radares LIMITADO e ILIMITADO.

O RADAR LIMITADO é o mais simples de todos, sendo que a análise de capacidade da empresa proponente a se habilitar é realizado com base nos documentos apresentados a RFB, não sendo obrigatório a analise fiscal do solicitante.

Deve ser seguida uma regra de apresentação do pedido e documentos que não são de difícil obtenção, transmitidos digitalmente a RFB e posteriormente ao posto fiscal competente.

A análise é feita rapidamente pela RFB, se necessário solicitado complementação de documentos, o que será sempre de forma digital.

Habilitada a empresa para operar no Comercio Exterior, por meio do RADAR LIMITADO, a mesma possui um limite de importação no valor de até USD 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares) de importação por semestre, contando este semestre da data da primeira importação.

O procedimento de importação no Brasil é burocrático e envolve recolhimentos de impostos e demais procedimentos para a liberação das mercadorias, isto sem contar com o início do negócio que é buscar fornecedor no exterior, escolher produtos e fechar os pedidos.

Regularmente, os clientes que nos procuram, indicamos que contratem uma empresa que se denominam Tradings, ou seja, empresas voltadas a prestação de serviços de importação para terceiros. Analisamos sempre as formas e condições que estas empresas (tradings) apresentam aos nossos clientes e realizamos o acompanhamento dos procedimentos, pois entendemos que nossos clientes, como todos os empresários de médio e pequeno porte, dedicam-se ao seu negócio não podendo investir em pessoal especializado em comercio exterior e muito menos possuem tal conhecimento.

A assessoria sempre é aconselhável, por meio de um operador do direito que tenha em seus serviços a orientação aduaneira e comercio internacional.

Porém, ao lerem o acima podem pensar. Nossa é complicado. Na verdade não é não, apenas são burocracias transponíveis de forma regular, como por exemplo, uma folha de pagamento de funcionários, que incidem normas e regulamentações tanto de cálculo de horas, impostos do empregado e empregador entre outros.

Assim, aquele empresário de pequeno e médio porte que deseja realizar importações não desista da ideia, pois sempre é viável a importação de produtos. O único senão da operação é que se compram produtos e entre a data da compra e tê-lo efetivamente em seu estoque pode levar mais tempo, se marítimo 60 a 75 dias e se aéreo 20 dias. Estimativas.

Busque uma experiência e verá que é possível ser um importador de produtos.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial.


Fonte: Office3 Comunicação



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